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| C | V. XXV | N. 29 | - | 2020 | | ISSN (): - | ISSN ( ): - |
Lógistica reversa de veículos no m de vida: a
realidade com vistas à sustentabilidade ambiental
rEsumo
O descarte dos veículos em m de vida impacta
direta ou indiretamente, o meio ambiente
em função dos resíduos de fabricação. Uma
alternativa para diminuir esse problema é a
logística reversa de veículos, por ser considerada
uma técnica inovadora de reuso, remanufatura
e reciclagem destes bens na indústria e mercado
automobilísticos. O objetivo deste artigo é
apresentar as experiências internacionais e
seus resultados como propostas de solução
para o descarte dos veículos em m de vida,
e os desaos do Brasil para aprovar leis que
regulamentam essa atividade no país..
Palavras chave: logística reversa,
sustentabilidade, veículos em m de vida
aBstraCt
e disposal of end of life vehicles directly or
indirectly impacts the environment in terms
of manufacturing waste. An alternative to
reduce this problem is reverse logistics vehicle
considered an innovative technique for reuse,
remanufacturing and recycling of these goods
in the automobile industry and market.
e objective of this paper is to present the
international experiences and results as
proposed solutions for the disposal of end
of life vehicles, and the challenges of Brazil
to pass laws that regulate this activity in the
country.
Key words: reverse logistics, sustainability, end
of life vehicles
J A. R M
L T  A
A M
G P  S
1
Universidad Nacional de Trujillo,
jrodriguez@unitru.edu.pe.
2
Universidade de Brasília, lucaengenharia@
hotmail.com.
3
Universidade de Brasília, alinemaia_geo@
yahoo.com.br.
4
Universidade de Brasília, profgerardo.
adm@ufpi.edu.br.
Reverse vehicle logistics at the end of life: the reality with a viev to
environmental sustainability
Recibido: octubre 20 de 2019 | Revisado: noviembre 10 de 2019 | Aceptado: diciembre 17 de 2019
https://doi.org/10.24265/campus.2020.v25n29.08
| C | V. XX IV | N. 28 | PP. - | - |  || C | V. XX IV | N. 28 | PP. - | - |  || C | V. XX V | N. 29 | PP. - | - |  |
© Los autores. Este artículo es publicado por la Revista Campus de la Facultad de Ingeniería y Arquitectura de la Universidad
de San Martín de Porres. Este artículo se distribuye en los términos de la Licencia Creative Commons Atribución No-comercial
– Compartir-Igual 4.0 Internacional (https://creativecommons.org/licenses/ CC-BY), que permite el uso no comercial,
distribución y reproducción en cualquier medio siempre que la obra original sea debidamente citada. Para uso comercial
contactar a: revistacampus@usmp.pe.
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Introdução
O rápido crescimento populacional
nas áreas urbanas faz aumentar a
complexidade dos problemas já
existentes nas médias e grandes cidades.
Um desses problemas é a poluição
do meio ambiente e a degradação
ambiental, devido ao crescimento do
uso de bens, cujos resíduos de fabricação
são, na maioria das vezes, mal dispostos
na natureza.
O veículo, um dos mais desejados bens
de consumo, tem despertado preocupações
acerca da quantidade produzida e dos
seus impactos na qualidade de vida das
populações. Dentre outros impactos
negativos causados pela quantidade
excessiva de veículos fabricados no mundo,
destaca-se o problema de descarte desses
bens após atingirem seu nal de ciclo de
vida, ou seja, com aproximadamente 20
anos de uso.
Quando um produto, como por
exemplo, veículos velhos, após o seu
consumo é mal disposto na natureza,
traz efeitos negativos ao meio ambiente.
Tais efeitos estão sendo minimizados por
meio de propostas qualitativas tais como,
diretivas publicadas no Jornal Ocial
(2000) sobre a Diretiva 2000/53/CE,
onde o veículo que constitui um resíduo
na acepção da Diretiva 75/442/CEE é
denido como Veículos em Fim de Vida
(VFV), para tentar contribuir com a
sustentabilidade do meio ambiente por
meio das disposições para a comunidade
europeia. Em geral a vontade do
usuário ou dono do veículo é quem
designa VFV, mas em certos casos um
veículo é considerado VFV de acordo
com a condição que ele se encontra
(Environment, 2008).
Vale ressaltar que a liberação de
resíduos tóxicos e a contaminação do solo,
da água e do ar são alguns dos impactos
negativos provocados por veículos
abandonados em nal do seu ciclo de
vida, o que ocasiona graves problemas
ao meio ambiente. Essa situação tem
provocado um questionamento sobre o
que fazer para amenizar estes impactos
e contribuir para a sustentabilidade
ambiental.
Nesta perspectiva, a logística
reversa constitui uma ferramenta que
auxilia no processo de recuperação
das partes dos veículos para que
possam ser transportadas aos centros
especializados e sejam recicladas,
reutilizadas ou direcionadas para os
aterros sanitários adequados e não
apenas para os lixões.
Os vários problemas ambientais,
provocados pelo descarte inadequado
de veículos em nal de ciclo de vida,
estão estimulando a prática de logística
orientada para o reaproveitamento de
produtos pós-consumo. O processo
logístico reverso se dá por meio do
retorno de materiais reaproveitáveis,
a exemplo do aço, cobre, alumínio,
magnésio, plásticos, borracha, vidros,
dentre outros.
Como os impactos ambientais do
descarte de veículos se dão, em sua
maioria, nos grandes e médios centros
urbanos, a logística reversa é, portanto,
de fundamental importância para que
as cidades minimizem essa situação.
Assim, o planejamento e implementação
de sistemas logísticos para as atividades
de coleta, triagem e processamento para
assegurar uma recuperação sustentável
tem cada dia maior importância
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(Srivastava, 2008; Lee J. et al., 2009; Lee
J. et al., 2010; Lambert et al., 2011; El
Korchi, 2011).
Este artigo está organizado em
cinco seções nas quais serão discutidos
os conceitos de sustentabilidade e
meio ambiente; logística reversa
e a sustentabilidade ambiental;
as experiências internacionais na
aplicabilidade desta técnica; os desaos
do Brasil para aprovação de leis que
regulamentem esta atividade e as
considerações nais.
Sustentabilidade e meio ambiente
O século XX se dene como uma
era de decomposição, e o futuro como
desconhecido e problemático, devido à
avançada degradação ambiental em que
o planeta se encontra (Hobsbaw, 2000).
Atualmente um dos grandes desaos
do homem é continuar promovendo
o crescimento econômico sem
comprometer os recursos para as futuras
gerações.
Neste contexto, devido aos vários
problemas ambientais ocasionados
pela ação predatória do homem sobre
a natureza, surge uma emergencial
preocupação de pesquisadores e
acadêmicos em vários países no sentido de
conhecer os conceitos de sustentabilidade
e de que forma suas práticas contribuem
para uma melhor qualidade de vida das
populações em todo o planeta.
Dentre as várias denições existentes
sobre sustentabilidade, (Afonso, 2006)
estabelece que o termo implique na
manutenção quantitativa e qualitativa
do estoque de recursos ambientais, em
que tais recursos são utilizados de forma
a não danicar suas fontes ou limitar
a capacidade de suprimento para que
as necessidades, tanto atuais quanto
futuras sejam igualmente satisfeitas.
Essa denição deriva-se do conceito de
desenvolvimento sustentável, fruto de
reexões e debates ocorridos desde a
década de 1960.
Reportando ao Brasil, discussões acerca
da questão ambiental se intensicam
nos debates e estudos, após uma fase
de intenso crescimento urbano. Com
a crise do petróleo no nal dos anos
sessenta e início da década de setenta,
a reexão relacionada ao futuro, que
se apresenta incerto, começa a ser
exposta no pensamento político, social
e losóco levando ao questionamento
da participação do homem no planeta.
Questões como poluição do ar e da água
e aumento da população nas cidades
acarretam ainda mais tais problemas,
resultando na escassez de recursos naturais
(Zarei et al., 2010).
Uma análise dos meios de transporte
e como este vem sendo largamente
utilizado pela população, pode facilmente
demonstrar a necessidade de projetos de
desenvolvimento sustentável. Os veículos
automotores (automóveis, caminhões,
motocicletas) são os principais meios
de transportes de pessoas e mercadorias
em todo o mundo e estes veículos são
responsáveis pela emissão de boa parte
dos gases que poluem o ar que respiramos.
Segundo informações a fabricação
mundial de carros subiu para 86 milhões
de unidades em 2018, menos 0,5%
que em 2017 foi de 86,43 milhões.
No Brasil, foram vendidos cerca de
2.566.235 milhões. Ainda de acordo
com a FENABRAVE (2019) o mercado
L       :       
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apresentou alta de 14,6% em comparação
com às vendas de 2017 e segundo a
DENATRAN (2020) em novembro
2019 Brasil tive 104.413.498 veículos.
A Figura 1 apresenta o crescimento da
quantidade de veículos em Brasília DF.
Assim, até novembro de 2019 existiam
1.876.875 veículos.
Figura 1. Crescimento de veículos em Brasília DF
Fonte: DENATRAN (2020)
A busca da sustentabilidade na
produção, comercialização e no pós-
consumo de veículos VFV requer
estratégias de planejamento de longo prazo,
o que vai de encontro ao neoliberalismo
que incentivam práticas de mercado
para obtenção do maior lucro possível
em curtos espaços de tempo, o que pode
impactar negativamente o meio ambiente.
Diante das estatísticas apresentadas sobre
o crescimento do consumo de veículos pela
sociedade, observa-se uma preocupação
sobre a destinação destes veículos após
o seu tempo de m de vida. Nesta
perspectiva, a logística reversa surge como
uma contribuição para a sustentabilidade
ambiental.
Logística reversa e a sustentabilidade
ambiental
A logística deve ser pensada desde
a concepção do produto passando por
todas as fases de produção, transporte
e estocagem até chegar aos mercados
consumidores: “Logística é o processo
de planejamento, implantação e controle
do uxo eciente e ecaz de mercadorias,
serviços e das informações relativas
desde o ponto de origem até o ponto de
consumo com o propósito de atender às
exigências dos clientes” (Ballou, 2006).
A logística reversa, como a área
inovadora da logística empresarial, é a
que planeja, opera e controla o uxo e as
informações logísticas correspondentes,
do retorno dos bens de pós-venda e de
pós - consumo ao ciclo de negócios ou
ao ciclo produtivo através dos canais de
distribuição reversos, agregando-lhes
valor de diversas naturezas: econômico,
ecológico, legal, logístico, de imagem
corporativa, entre outros (Leite, 2006).
Desde os anos 90, a logística reversa
tem recebido novas abordagens. Assim
o conceito é o retorno dos produtos,
redução de recursos, reciclagem, e
ações para substituição e reutilização
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de materiais, disposição nal dos
resíduos, reaproveitamento, reparação e
remanufatura.
Canais reversos ou uxos reversos já
são conhecidos na literatura desde os
anos setenta. Assim, no intuito de tentar
estabelecer os fundamentos da logística
reversa, (De Brito, 2003) faz uma proposta
baseada em quatro perspectivas que achou
interessante e que devem ter respostas: Por
que as coisas voltam? O que está sendo
retornado? Como funciona a logística
reversa na pratica? E quem está executando
as atividades de logística reversa?
Devido à relevância dos debates
sobre a importância da sustentabilidade
ambiental para a qualidade de vida no
planeta, o poder público em vários países
tem se manifestado no sentido de criar leis
que possam delimitar as responsabilidades
dos impactos ambientais entre governo e
fabricantes.
Em consonância com esta nova visão o
Brasil, por meio da Lei Nº 12.305, de 02 de
agosto de 2010, instituiu a Política Nacional
de Resíduos Sólidos, na qual em seu Art. 3º
a dene como sendo um ato de natureza
contratual rmado entre o Poder Público e
fabricantes, importadores e distribuidores ou
comerciantes, tendo em vista a implantação
da responsabilidade compartilhada pelo
ciclo de vida do produto o qual, segundo a
lei citada, signica uma série de etapas que
envolvem o desenvolvimento do produto,
a obtenção de matérias-primas e insumos,
o processo produtivo, o consumo e a
disposição nal adequada.
Dos conceitos apresentados pode-
se deduzir que este tipo de logística é
parte do desenvolvimento sustentável e,
portanto, ajuda no processo de minimizar
as contaminações no meio ambiente.
(Figura 2)
Figura 2. Logística reversa embutida no
desenvolvimento sustentável
Fonte: Adaptado de Tanguay et al. (2010)
Guarnieri (2011) também considera
a sustentabilidade para denir logística
reversa e arma que a mesma trata
da operacionalização do retorno dos
resíduos de pós-consumo e pós- venda e
o gerenciamento do uxo de informações
que ocorre desde o consumidor nal até o
fabricante, objetivando sua revalorização
ou, em última instância, seu descarte
ambientalmente adequado, contribuindo
assim para a consolidação do conceito de
sustentabilidade no ambiente empresarial,
apoiada nos conceitos de desenvolvimento
ambiental, social e econômico. O processo
logístico reverso é ilustrado na Figura 3.
Figura 3. Operacionalização do processo
Logístico Reverso
Fonte: Adaptado de Rogers e Tibben-
Lembke por Guarnieri et al. (2011)
L       :       
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De acordo com OICA - International
Organization of Motor Vehicle
Manufacturers (2020), a produção mundial
de automóveis e veículos comerciais leves
foi de 95.634.593 milhões em 2018
com a tendência de crescimento devido
ao aumento populacional e acesso aos
bens de consumo. Em Brasil 2.879.809
veículos foram vendidos.
Diante dos
números
apresentados
sobre a quantidade de veículos fabricados
e vendidos, surge um questionamento:
Qual é a destinação desses bens após
atingirem o seu m de vida útil? Quais
medidas estão sendo adotadas? Quais são
as possibilidades de aplicação de logística
reversa neste mercado?
Por esta razão (Cury et al., 2008)arma
que o setor automobilístico vem estudando
seus impactos ambientais e que esta é uma das
indústrias com maior potencial poluidor e
maior potencial mitigador de seus impactos
através do reuso, remanufatura e reciclagem
dos materiais, peças e componentes
dos veículos produzidos. Assim sendo,
Karagoz et al. (2019) considerando a
importância da conservação do meio
ambiente e o desenvolvimento sustentável
faz uma revisão do gerenciamento de
veículos em m de vida. Os pesquisadores
somente focaram apenas na logística
reversa, infraestrutura de recuperação,
desmontagem, etc. Mas não zeram uma
revisão de modelos matemáticos. Poucas
propostas quantitativas foram apresentadas
em Harraz (2011); Manzour(2008);
Merkisz-Guranowska(2011); Merkisz-
Guranowska(2012) e Simic (2012).
De acordo com Rogers e Tibben- Lembke
(1999), no nal da década de 1990 cerca de
nove milhões de veículos eram descartados
anualmente, criando aproximadamente
nove milhões de toneladas de resíduos.
Como consequência, em 21 de Outubro
de 2000, o parlamento europeu aprovou
a Diretiva 2000/53/CE que responsabiliza
os fabricantes de veículos pelos resíduos
gerados pelos automóveis durante todo seu
ciclo de vida, até o momento do descarte.
Essa iniciativa favoreceu a aplicabilidade da
logística reversa no setor automotivo.
Segundo Hatschbach (2003), para
enfrentar esse desao ambiental a indústria
automobilística vem criando amplas
inovações tecnológicas que têm alterado o
conceito do automóvel e de sua produção.
Outro aspecto que tem favorecido o
tratamento da dimensão ambiental pela
indústria automobilística é a utilização das
mesmas peças, sistemas e matérias de forma
consorciada por vários modelos.
O Brasil tem uma frota de veículos que já
superou 40 milhões de unidades e apresenta
uma taxa crescente de fabricação de novos
veículos, além daqueles com idade avançada.
Isto traz a futuro problemas ambientais,
econômicos e sociais, contribuindo para o
aumento da emissão de poluentes, maior
consumo de combustível, acidentes e
congestionamentos. Atualmente, o Brasil
tem aproximadamente 200 veículos
por cada 1000 habitantes. Portanto, a
reciclagem do veículo é uma necessidade
(Castro, 2020). Dados como estes
justicam ainda mais a importância da
logística reversa de veículos.
Experiências internacionais na
aplicabilidade da logística reversa
• A Diretiva Europeia/2000/53/EC e
sua Aplicabilidade
Com base nos conceitos de logística
reversa, atualmente os países membros
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da União Europeia (UE) têm adotado
práticas a partir da criação da Diretiva
Europeia 2000/53/CE, com objetivo de
estabelecer como prioridade a prevenção
da formação de resíduos provenientes de
VFV.
A gestão do processo de recuperação
dos VFV e conguração da infraestrutura
necessária receberam crescente atenção à
projeção e produção de novos veículos e
recuperação dos já utilizados. Os países
europeus estão trabalhando com o intuito
de cumprir com a Diretiva. Por esta
razão este trabalho apresenta dois casos
de aplicabilidade da logística reversa dos
VFV um na Espanha e outro na Itália.
• Aplicabilidade da Logística Reversa
na Espanha
A Espanha como membro da UE é
um país que segue as normas e leis da
Diretiva UE/2000. Foi criado neste país o
Centro de Experimentación y Seguridad
Vial da seguradora Mapfre (CesviMap)
no qual possui um Centro Autorizado
de Tratamento (CAT) com espaços
licenciados pelo governo, responsáveis
por todas as fases de tratamento de
veículos para posterior mobilização.
A reciclagem de veículos na Espanha
começou a ser regulamentada pelo
decreto real 1383/2002 do 20/12/2002.
Este decreto sob o VFV foi substituído
pelo decreto real do 20/01/2017. Assim
um veículo que atingiu o m de sua
vida útil é considerado resíduo a partir
do momento em que foi entregue ao
centro de tratamento de veículos (CAT)
e o certicado de destruição entregado
ao proprietário do veículo. Nos CATs
os veículos são sometidos ao processo
de despoluição, depois a desmontagem
para a reutilização e reciclagem das peças,
além de outros processos (Comunidad de
Madrid, 2018).
Ainda, a lei se estende às montadoras,
que devem limitar o uso de substâncias
poluentes nos veículos e proporcionar
um processo que facilite a desmontagem.
Também são responsáveis pela
descontaminação, que pode ser
repassada para os Centros de Tratamento
Autorizados – CATs, por meio de
acordos. Conforme a regulamentação,
85% do veículo deve ser reciclável. A
meta foi que, até 2015, o percentual suba
para 95%.
Neste contexto, a atuação do governo
se dá no controle das instalações dos
centros para que eles cumpram as
normas e realizem a descontaminação
dos veículos com os materiais adequados.
Existem 950 CATs espalhados pelo país
e o trabalho realizado por eles vai desde
a recepção dos carros classicados pelas
companhias de seguros como casos
de perda total, após acidentes, até a
desmontagem, venda de peças e envio
dos resíduos para reciclagem e destinação
adequada. Depois de retirados todos os
itens aproveitáveis, os centros emitem o
certicado de despoluição do veículo.
A partir de um abrangente sistema de
tecnologia da informação, as peças são
cadastradas e recolocadas no mercado
com certicado de garantia.
• Aplicabilidade da Logística Reversa
na Itália
A quantidade de veículos processados
que correspondem aos 15% dos veículos
desmontados na Europa, um dos maiores
produtores de aço, e a grande taxa de
reutilização e reciclagem de VFV fazem
L       :       
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interessante a análise e adoção, como
exemplo, para América.
O êxito da Itália no processamento
dos VFV deve-se a infraestrutura de
reciclagem existente e que é formada por
1800 instalações autorizadas e 29 centros
de trituração, os quais estão relacionados
com a densidade de VFV de cada ano.
Ainda mais, isto acontece devido ao
cumprimento das disposições da Diretiva
2000/53/EC, tendo como objetivo desde
o ano 2008: avaliar a desempenho sobre
a reciclagem; melhorar a prevenção
da produção de resíduos perigosos;
monitorar os operadores; pesquisar
novas tecnologias, tudo de acordo entre
o governo e a Associação Nacional dos
Montadores, concessionárias e instalações
de reciclagem (Berzi et al., 2013).
Com o intuito de diminuir a poluição
e manter a sustentabilidade ambiental,
na Itália o processo de tratamento dos
VFV tem as seguintes etapas: despoluição
do veículo executado nas fábricas tais
como a drenagem dos uídos e outros;
desmontagem de peças que serão vendidas
como peças reutilizadas; desmontagem de
peças de metal para serem vendidos como
restos de qualidade; desmontagem de os,
plásticos, pneus, vidros e outras partes
não metálicas para serem reciclados.
• Aplicabilidade na América Latina
O gerenciamento dos VFV nos países
em desenvolvimento é diferente nos países
desenvolvidos, isso porque na maioria
países emergentes prioriza-se assuntos
econômicos em detrimento dos assuntos
ambientais. Falta consciência ambiental.
Por esta razão, as suas legislações ainda
estão na fase de ideias e/ou discussões nos
congressos, mas expresso em leis.
• Aplicabilidade da logística reversa
na Argentina
A experiência em logística reversa
em reciclagem de veículos na Argentina
foi iniciada pelo setor privado no ano
de 1995 a partir da criação do Centro
Reciclagem de Veículos - CesviAuto.
Interessante destacar que o modelo não
nasceu da preocupação ambiental, mas
da necessidade de combater os roubos
e desmontagem ilegal de veículos, que
envolviam cidadãos e a própria polícia.
A regularização começou com o
“Operativo Cerrojo” realizado em Buenos
Aires para impedir a saída de veículos da
região metropolitana. A partir do diálogo
entre governo, sociedade e instituições
especializadas, foi promulgada, em 2003,
a Lei das Autopeças (nº 25.761), com o
intuito de gerir a venda de peças usadas
com certicado de garantia.
O CesviAuto foi primeiro centro de
reciclagem instalado no país e atende
à demanda de empresas parceiras e
seguradoras. Como produto nal, o
centro comercializa autopeças com
garantia e sucatas e reciclam 2,3 mil
veículos por ano (CNT, 2010).
O processo começa na seguradora
que, após a perícia positiva de perda
total mecânica ou quando o conserto é
nanceiramente inviável, emite o registro
do sinistro patenteado e encaminha ao
centro de reciclagem. O centro elabora
uma relação de peças reutilizáveis e dá
início ao processo de reciclagem. As peças
reutilizáveis voltam para o mercado e
o produto nal despoluído é vendido
para reciclagem. O governo coordena o
setor por meio da Direção Nacional de
Fiscalizadores.
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De acordo com o gerente-geral do
CesviAuto, o faturamento anual do
Cesvi argentino é de U$$ 2,3 milhões.
A instituição possui um acordo com as
empresas parceiras e seguradoras para a
divisão dos ganhos. O contrato estabelece
que 40% do lucro obtido com a venda das
peças voltam ao parceiro. Parte do valor é
repassada à vista (25%), enquanto 15% do
lucro são revertidos em serviços no centro.
• Aplicabilidade da logística reversa
no México
O programa de renovação da frota
no México foi fruto de diálogo entre o
governo do país e produtores de veículos,
com o objetivo de elaborar um sistema
para incentivar a compra de veículos
novos. O projeto, lançado no ano de 2003,
priorizou a retirada de veículos obsoletos
em circulação, chamado de Programa
de Chatarrización (sucateamento). O
usuário entrega o veículo antigo e realiza a
compra de um modelo novo ou seminovo
com desconto (até seis anos de uso).
Atividades de desmontagem dos
veículos velhos são efetuadas por diversas
empresas, muitas delas sem tecnologia
adequada, pois são simplesmente lojas
ou depósitos de sucata que coletam
algumas partes. O resto de materiais é
enviado para as trituradoras e/ou aterro
sanitário. Atividades com estas geram
impactos no meio ambiente, pois não
existem processos de despoluição (Cruz-
Rivera, 2009). Da análise feita pelos
pesquisadores na realidade mexicana,
identicam regiões geradoras de VFV,
além de fatores que afetam os custos
totais na cadeia de suprimentos reversa.
Este fato mostra que as atividades de
coleta e distribuição das partes dos VFV
é uma gestão ineciente. Não existe uma
política de proteção do meio ambiente
como consequência dos resíduos
gerados pelos automóveis velhos. A
sustentabilidade ambiental está em perigo
(Cruz-Rivera, 2007) apud (Cruz- Rivera,
2009). A logística reversa nesse país, como
em outros países não desenvolvidos, ainda
não contribui com a sustentabilidade
ambiental, devido os governos não terem
uma visão certa das palavras proteção do
meio ambiente. Programas de renovação
da frota de veículos não resolvem o
problema, pois a retirada de veículos
obsoletos e sua alocação em depósitos sem
condições para proteção não favorecem o
meio ambiente.
Desaos do Brasil para a
aplicabilidade de logística reversa com
vistas à sustentabilidade ambiental
Segundo dados do OICA (2020) o
Brasil até o 2018 ocupa a sétima posição
no mercado automobilístico mundial
na produção total de veículos, atrás
apenas da China, Estados Unidos, Japão,
Alemanha, México e Coréia do Sul.
O Brasil necessita ainda, em
contraproposta ao ranking de produção
de veículos, de políticas que atendam
aos VFV. Estes deveriam ser destinados
ao maior aproveitamento dos materiais
recicláveis, conforme alguns projetos de
Lei que buscaram e ainda buscam regular
o desmonte e as etapas posteriores a esse
processo. Cabe lembrar que a Lei do
Desmanche n° 345/2007, que daria forte
impulso a reciclagem de veículos, foi
vetada pelo Poder Executivo Federal em
2011, sendo o seu veto justicado pela
ausência de critérios satisfatórios para
regular com segurança a comercialização
de autopeças usadas (Castro, 2012).
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Segundo dados da CNT (2010), cerca
de 16 milhões de veículos brasileiros
deveriam sair de circulação por terem
idade superior a 20 anos, sendo necessária
uma política de reaproveitamento e
reciclagem no país. No entanto, para isso
acontecer necessitava-se uma mudança
na legislação brasileira para estimular este
tipo de atividade. Existia um projeto de Lei
em tramitação no Senado (PLS n° 617 de
2011) que tem como objetivo disciplinar
a desmontagem de veículos automotores
terrestres, bem como a comercialização
de suas partes e peças para reposição
reaproveitáveis, considerando todos os
aspectos legais relacionadas à atividade.
Além de proteger o meio ambiente e a
saúde pública.
Segundo dados publicados pelo
Jornal Minas Gerais (2018) publicados
em 13/04/2018, entre 2012 e 2017, a
idade média dos veículos em circulação
envelheceu cerca de um ano. De acordo
com a pesquisa, pouco mais da metade da
frota (52%), ou 22,5 milhões, tem entre
seis e 15 anos de idade. Outros (30%),
ou 12.980.769 milhões estão com até
cinco anos de uso e cerca de (6%), ou
2.596.133 milhões tem mais de 20 anos.
Os resultados destes dois parágrafos
mostram que aconteceu uma diminuição,
mas ainda é consenso entre especialistas
que o Brasil precisa ainda melhorar esses
indicadores com urgência.
No Brasil a logística reversa é ainda,
portanto um desao. Se reciclada, a
frota nacional com idade superior a 20
anos forneceria inúmeros materiais para
novos veículos. De acordo com cálculos
realizados pelo Cesvi Brasil, os 16 milhões
até 2010 ou 2.596.133 milhões até 2017
de veículos leves, quando trocados por
modelos mais novos e menos poluentes,
forneceriam 80 milhões ou mais de pneus,
cuja borracha poderia ser reaproveitada e
oito milhões de toneladas de aço reciclável
ou mais.
Importante destacar as iniciativas que
ocorrem entre os estados, a exemplo do
novo Processo Produtivo Básico – PPB
aprovado recentemente para a Zona
Franca de Manaus relacionado a temas
que incluem a reciclagem de veículos. A
iniciativa busca incentivar a reciclagem
de resíduos sólidos naquela região:
resíduos processados metálicos, plásticos
madeira, papelão, vidro e poliestireno
expansível. A Portaria Interministerial
nº 4 de 13 de janeiro de 2012, assinada
pelo Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCTI) juntamente com o Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC) dene os
procedimentos básicos necessários por
empresas instaladas na zona franca que
queiram usufruir dos incentivos scais ali
proporcionados.
Castro (2012) apresenta o projeto
realizado na Zona Franca de Manaus
como iniciativa que pode facilitar
o processo de interiorização da
reciclagem, pois a maioria dos centros
se localiza na região sudeste do país.
Segundo a visão do autor, este projeto
contribui para um futuro programa
de reciclagem de veículos em escala
nacional, pois o que temos até o
momento são iniciativas de governos
estaduais. Além disso, a medida visa
estimular a redução de custos para
os fabricantes de motocicletas da
região, tendo em vista que o alumínio,
empregado na fabricação de tanques de
combustíveis é um dos produtos que é
processado e beneciado por indústrias
regionais e revendido aos fabricantes.
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Observa-se, portanto, que o tratamento
adequado dos VFV, principalmente no
Brasil, é ainda um problema complexo e
de longo prazo. É necessário construir uma
estratégia de cooperação entre o Estado,
empresas automobilísticas e sociedade que
visa estabelecer a infraestrutura necessária
para que os projetos de Lei, sejam efetivados
e venham a viabilizar a reciclagem dos
materiais automotivos e, assim, preservar
nossos recursos naturais e nosso meio
ambiente para as futuras gerações.
Considerações nais
Nas últimas décadas foi presenciada
uma crescente preocupação com a
preservação ambiental em todo o mundo.
No Brasil, apesar de não haver ainda leis
que consciência sobre esse tema, tem-se
observado inúmeras ações de empresas,
organizações não governamentais,
da sociedade civil e até mesmo do
governo no sentido de comunicar que
o meio ambiente é um bem social e de
responsabilidade de todos.
Nesta perspectiva a logística reversa
surgiu como alternativa para que a
indústria automobilística, uma das
maiores do mundo, viesse a repensar
suas práticas produtivas no sentido de,
também, contribuir para a preservação
ambiental.
Logística reversa, portanto, possibilita
o reuso, manufatura e reciclagem de
VFVs e contribui para o meio ambiente
à medida que retiram principalmente
dos espaços públicos, veículos que têm
provocado vários problemas ambientais
já citados. No entanto, essa prática
somente tem sido efetiva nos países em
que leis especícas para esta atividade
foram aprovadas e postas em execução
por meio de políticas públicas.
No Brasil, onde a lei para
regulamentação de reciclagem de veículos
ainda está em tramitação, poucas ações
foram realizadas para que se tenham
efetivos com relação à prática de logística
reversa de veículos em m de vida. O que
se observa, é que o poder público ainda
não deu prioridade a este tema no sentido
de regular as atividades e incentivar essa
prática como estratégia de cunho político,
social, econômico e ambiental.
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