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| C | V. XXV | N. 29 | - | 2020 | | ISSN (): - | ISSN ( ): - |
Segundo dados da CNT (2010), cerca
de 16 milhões de veículos brasileiros
deveriam sair de circulação por terem
idade superior a 20 anos, sendo necessária
uma política de reaproveitamento e
reciclagem no país. No entanto, para isso
acontecer necessitava-se uma mudança
na legislação brasileira para estimular este
tipo de atividade. Existia um projeto de Lei
em tramitação no Senado (PLS n° 617 de
2011) que tem como objetivo disciplinar
a desmontagem de veículos automotores
terrestres, bem como a comercialização
de suas partes e peças para reposição
reaproveitáveis, considerando todos os
aspectos legais relacionadas à atividade.
Além de proteger o meio ambiente e a
saúde pública.
Segundo dados publicados pelo
Jornal Minas Gerais (2018) publicados
em 13/04/2018, entre 2012 e 2017, a
idade média dos veículos em circulação
envelheceu cerca de um ano. De acordo
com a pesquisa, pouco mais da metade da
frota (52%), ou 22,5 milhões, tem entre
seis e 15 anos de idade. Outros (30%),
ou 12.980.769 milhões estão com até
cinco anos de uso e cerca de (6%), ou
2.596.133 milhões tem mais de 20 anos.
Os resultados destes dois parágrafos
mostram que aconteceu uma diminuição,
mas ainda é consenso entre especialistas
que o Brasil precisa ainda melhorar esses
indicadores com urgência.
No Brasil a logística reversa é ainda,
portanto um desao. Se reciclada, a
frota nacional com idade superior a 20
anos forneceria inúmeros materiais para
novos veículos. De acordo com cálculos
realizados pelo Cesvi Brasil, os 16 milhões
até 2010 ou 2.596.133 milhões até 2017
de veículos leves, quando trocados por
modelos mais novos e menos poluentes,
forneceriam 80 milhões ou mais de pneus,
cuja borracha poderia ser reaproveitada e
oito milhões de toneladas de aço reciclável
ou mais.
Importante destacar as iniciativas que
ocorrem entre os estados, a exemplo do
novo Processo Produtivo Básico – PPB
aprovado recentemente para a Zona
Franca de Manaus relacionado a temas
que incluem a reciclagem de veículos. A
iniciativa busca incentivar a reciclagem
de resíduos sólidos naquela região:
resíduos processados metálicos, plásticos
madeira, papelão, vidro e poliestireno
expansível. A Portaria Interministerial
nº 4 de 13 de janeiro de 2012, assinada
pelo Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCTI) juntamente com o Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC) dene os
procedimentos básicos necessários por
empresas instaladas na zona franca que
queiram usufruir dos incentivos scais ali
proporcionados.
Castro (2012) apresenta o projeto
realizado na Zona Franca de Manaus
como iniciativa que pode facilitar
o processo de interiorização da
reciclagem, pois a maioria dos centros
se localiza na região sudeste do país.
Segundo a visão do autor, este projeto
contribui para um futuro programa
de reciclagem de veículos em escala
nacional, pois o que temos até o
momento são iniciativas de governos
estaduais. Além disso, a medida visa
estimular a redução de custos para
os fabricantes de motocicletas da
região, tendo em vista que o alumínio,
empregado na fabricação de tanques de
combustíveis é um dos produtos que é
processado e beneciado por indústrias
regionais e revendido aos fabricantes.
J A. R M